Portugal oferece há mais de uma década um dos regimes fiscais mais atractivos do mundo para novos residentes. O NHR (Residente Não Habitual) foi substituído em 2024 pelo IFICI, mas os princípios mantêm-se: tributação reduzida ou nula por 10 anos. Neste guia explicamos tudo — do zero.
NHR Clássico vs IFICI: Diferenças Fundamentais
Poupança Real: Comparação com Outros Países
Para um rendimento anual de €200.000 (salário + dividendos típicos):
Poupança típica para rendimento €200K/ano: €40.000–€50.000 anuais. Em 10 anos: €400.000–€500.000 (assumindo crescimento 3% a.a.).
Importante: O NHR clássico ainda está disponível para quem se candidatou antes de 31/12/2023. Para novas candidaturas em 2024+, aplica-se o regime IFICI. Em ambos os casos, o prazo de 10 anos conta a partir do ano de candidatura aprovada.
Como Candidatar-se: Processo Completo
Elegibilidade: Quem Pode Candidatar-se?
NHR Clássico (candidaturas até 31/12/2023)
Qualquer pessoa que não tenha sido residente fiscal em Portugal nos últimos 5 anos. Cidadãos de qualquer nacionalidade. Inclui retornados portugueses que viveram no estrangeiro.
IFICI 2024+
Mesma condição de não-residência anterior (5 anos). MAIS: actividade profissional qualificada em Portugal — tecnologia, investigação científica, ensino superior, actividades artísticas de alto nível, ou profissionais de alta qualificação em empresa com investimento relevante em I&D.
Tipos de Rendimento: O que está coberto?
| Tipo Rendimento | NHR Clássico | IFICI 2024 |
|---|---|---|
| Salário (actividade qualificada PT) | 20% flat | 20% flat |
| Dividendos (fonte estrangeira) | 0% isenção | 0–20% (varia) |
| Rendas (fonte estrangeira) | 0% isenção | 0–20% (varia) |
| Pensões (fonte estrangeira) | 10% flat | 10% flat |
| Mais-valias (acções/cripto) | 28% (standard) | 28% (standard) |
| Rendimentos PT outros | IRS normal | IRS normal |
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